COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇAO

Informações da comissão
Descrição: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇAO
Tipo: PERMANENTE

Mais informações

TAYRON CARLOS ALVARENGA

PRESIDENTE

EDILMAR DA SILVA

MEMBRO

AYRON PINTO FREIXO

MEMBRO

Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
10/05/2024 022ª (Vigésima Segunda) Sessão ORDINÁRIA da 10ª (Décima) Legislatura (2021 - 2024) - 2º Período (01/01/2023 à 31/12/2024) de 9 de Maio de 2024 mais ENVIADO A COMISSÃO PARA ANÁLISE
10/05/2024 022ª (Vigésima Segunda) Sessão ORDINÁRIA da 10ª (Décima) Legislatura (2021 - 2024) - 2º Período (01/01/2023 à 31/12/2024) de 9 de Maio de 2024 mais ENVIADO A COMISSÃO PARA ANÁLISE
10/05/2024 022ª (Vigésima Segunda) Sessão ORDINÁRIA da 10ª (Décima) Legislatura (2021 - 2024) - 2º Período (01/01/2023 à 31/12/2024) de 9 de Maio de 2024 mais ENVIADO A COMISSÃO PARA ANÁLISE
08/05/2024 ENVIADO A COMISSÃO PARA ANÁLISE
08/05/2024 021ª (Vigésima Primeira) Sessão ORDINÁRIA da 10ª (Décima) Legislatura (2021 - 2024) - 2º Período (01/01/2023 à 31/12/2024) de 7 de Maio de 2024 mais ENVIADO A COMISSÃO PARA ANÁLISE
08/05/2024 021ª (Vigésima Primeira) Sessão ORDINÁRIA da 10ª (Décima) Legislatura (2021 - 2024) - 2º Período (01/01/2023 à 31/12/2024) de 7 de Maio de 2024 mais ENVIADO A COMISSÃO PARA ANÁLISE
01/05/2024 019ª (Décima Nona) Sessão ORDINÁRIA da 10ª (Décima) Legislatura (2021 - 2024) - 2º Período (01/01/2023 à 31/12/2024) de 30 de Abril de 2024 mais ENVIADO A COMISSÃO PARA ANÁLISE
29/04/2024 018ª (Décima Oitava) Sessão ORDINÁRIA da 10ª (Décima) Legislatura (2021 - 2024) - 2º Período (01/01/2023 à 31/12/2024) de 25 de Abril de 2024 mais ENVIADO A COMISSÃO PARA ANÁLISE
29/04/2024 018ª (Décima Oitava) Sessão ORDINÁRIA da 10ª (Décima) Legislatura (2021 - 2024) - 2º Período (01/01/2023 à 31/12/2024) de 25 de Abril de 2024 mais ENVIADO A COMISSÃO PARA ANÁLISE
17/04/2024 016ª (Décima Sexta) Sessão ORDINÁRIA da 10ª (Décima) Legislatura (2021 - 2024) - 2º Período (01/01/2023 à 31/12/2024) de 16 de Abril de 2024 mais ENVIADO A COMISSÃO PARA ANÁLISE
17/04/2024 016ª (Décima Sexta) Sessão ORDINÁRIA da 10ª (Décima) Legislatura (2021 - 2024) - 2º Período (01/01/2023 à 31/12/2024) de 16 de Abril de 2024 mais ENVIADO A COMISSÃO PARA ANÁLISE
17/04/2024 016ª (Décima Sexta) Sessão ORDINÁRIA da 10ª (Décima) Legislatura (2021 - 2024) - 2º Período (01/01/2023 à 31/12/2024) de 16 de Abril de 2024 mais ENVIADO A COMISSÃO PARA ANÁLISE
17/04/2024 016ª (Décima Sexta) Sessão ORDINÁRIA da 10ª (Décima) Legislatura (2021 - 2024) - 2º Período (01/01/2023 à 31/12/2024) de 16 de Abril de 2024 mais ENVIADO A COMISSÃO PARA ANÁLISE
02/04/2024 012ª (Décima Segunda) Sessão ORDINÁRIA da 10ª (Décima) Legislatura (2021 - 2024) - 2º Período (01/01/2023 à 31/12/2024) de 2 de Abril de 2024 mais ENVIADO A COMISSÃO PARA ANÁLISE
27/03/2024 011ª (Décima Primeira) Sessão ORDINÁRIA da 10ª (Décima) Legislatura (2021 - 2024) - 2º Período (01/01/2023 à 31/12/2024) de 26 de Março de 2024 mais ENVIADO A COMISSÃO PARA ANÁLISE
27/03/2024 011ª (Décima Primeira) Sessão ORDINÁRIA da 10ª (Décima) Legislatura (2021 - 2024) - 2º Período (01/01/2023 à 31/12/2024) de 26 de Março de 2024 mais ENVIADO A COMISSÃO PARA ANÁLISE
21/03/2024 010ª (Décima) Sessão ORDINÁRIA da 10ª (Décima) Legislatura (2021 - 2024) - 2º Período (01/01/2023 à 31/12/2024) de 21 de Março de 2024 mais ENVIADO A COMISSÃO PARA ANÁLISE
21/03/2024 010ª (Décima) Sessão ORDINÁRIA da 10ª (Décima) Legislatura (2021 - 2024) - 2º Período (01/01/2023 à 31/12/2024) de 21 de Março de 2024 mais ENVIADO A COMISSÃO PARA ANÁLISE
20/03/2024 ENVIADO A COMISSÃO PARA ANÁLISE
14/03/2024 008ª (Oitava) Sessão ORDINÁRIA da 10ª (Décima) Legislatura (2021 - 2024) - 2º Período (01/01/2023 à 31/12/2024) de 14 de Março de 2024 mais ENVIADO A COMISSÃO PARA ANÁLISE
07/03/2024 006ª (Sexta) Sessão ORDINÁRIA da 10ª (Décima) Legislatura (2021 - 2024) - 2º Período (01/01/2023 à 31/12/2024) de 7 de Março de 2024 mais ENVIADO A COMISSÃO PARA ANÁLISE
05/03/2024 005ª (Quinta) Sessão ORDINÁRIA da 10ª (Décima) Legislatura (2021 - 2024) - 2º Período (01/01/2023 à 31/12/2024) de 5 de Março de 2024 mais ENVIADO A COMISSÃO PARA ANÁLISE
29/02/2024 004ª (Quarta) Sessão ORDINÁRIA da 10ª (Décima) Legislatura (2021 - 2024) - 2º Período (01/01/2023 à 31/12/2024) de 29 de Fevereiro de 2024 mais ENVIADO A COMISSÃO PARA ANÁLISE
22/02/2024 002ª (Segunda) Sessão ORDINÁRIA da 10ª (Décima) Legislatura (2021 - 2024) - 2º Período (01/01/2023 à 31/12/2024) de 22 de Fevereiro de 2024 mais ENVIADO A COMISSÃO PARA ANÁLISE
20/12/2023 ENVIADO A COMISSÃO PARA ANÁLISE
19/12/2023 073ª (Setuagésima Terceira) Sessão ORDINÁRIA da 10ª (Décima) Legislatura (2021 - 2024) - 2º Período (01/01/2023 à 31/12/2024) de 19 de Dezembro de 2023 mais ENVIADO A COMISSÃO PARA ANÁLISE
18/12/2023 ENVIADO A COMISSÃO PARA ANÁLISE
14/12/2023 072ª (Setuagésima Segunda) Sessão ORDINÁRIA da 10ª (Décima) Legislatura (2021 - 2024) - 2º Período (01/01/2023 à 31/12/2024) de 14 de Dezembro de 2023 mais ENVIADO A COMISSÃO PARA ANÁLISE
14/12/2023 072ª (Setuagésima Segunda) Sessão ORDINÁRIA da 10ª (Décima) Legislatura (2021 - 2024) - 2º Período (01/01/2023 à 31/12/2024) de 14 de Dezembro de 2023 mais ENVIADO A COMISSÃO PARA ANÁLISE
14/12/2023 072ª (Setuagésima Segunda) Sessão ORDINÁRIA da 10ª (Décima) Legislatura (2021 - 2024) - 2º Período (01/01/2023 à 31/12/2024) de 14 de Dezembro de 2023 mais ENVIADO A COMISSÃO PARA ANÁLISE
14/12/2023 072ª (Setuagésima Segunda) Sessão ORDINÁRIA da 10ª (Décima) Legislatura (2021 - 2024) - 2º Período (01/01/2023 à 31/12/2024) de 14 de Dezembro de 2023 mais ENVIADO A COMISSÃO PARA ANÁLISE
07/12/2023 070ª (Setuagésima) Sessão ORDINÁRIA da 10ª (Décima) Legislatura (2021 - 2024) - 2º Período (01/01/2023 à 31/12/2024) de 7 de Dezembro de 2023 mais ENVIADO A COMISSÃO PARA ANÁLISE
05/12/2023 069ª (Sexagésima Nona) Sessão ORDINÁRIA da 10ª (Décima) Legislatura (2021 - 2024) - 2º Período (01/01/2023 à 31/12/2024) de 5 de Dezembro de 2023 mais ENVIADO A COMISSÃO PARA ANÁLISE
05/12/2023 069ª (Sexagésima Nona) Sessão ORDINÁRIA da 10ª (Décima) Legislatura (2021 - 2024) - 2º Período (01/01/2023 à 31/12/2024) de 5 de Dezembro de 2023 mais ENVIADO A COMISSÃO PARA ANÁLISE
28/11/2023 067ª (Sexagésima Sétima) Sessão ORDINÁRIA da 10ª (Décima) Legislatura (2021 - 2024) - 2º Período (01/01/2023 à 31/12/2024) de 28 de Novembro de 2023 mais ENVIADO A COMISSÃO PARA ANÁLISE
28/11/2023 067ª (Sexagésima Sétima) Sessão ORDINÁRIA da 10ª (Décima) Legislatura (2021 - 2024) - 2º Período (01/01/2023 à 31/12/2024) de 28 de Novembro de 2023 mais ENVIADO A COMISSÃO PARA ANÁLISE
23/11/2023 066ª (Sexagésima Sexta) Sessão ORDINÁRIA da 10ª (Décima) Legislatura (2021 - 2024) - 2º Período (01/01/2023 à 31/12/2024) de 23 de Novembro de 2023 mais EM COMISSÃO ENVIADO A COMISSÃO PARA ANÁLISE
23/11/2023 066ª (Sexagésima Sexta) Sessão ORDINÁRIA da 10ª (Décima) Legislatura (2021 - 2024) - 2º Período (01/01/2023 à 31/12/2024) de 23 de Novembro de 2023 mais EM COMISSÃO ENVIADO A COMISSÃO PARA ANÁLISE
21/11/2023 065ª (Sexagésima Quinta) Sessão ORDINÁRIA da 10ª (Décima) Legislatura (2021 - 2024) - 2º Período (01/01/2023 à 31/12/2024) de 21 de Novembro de 2023 mais ENVIADO A COMISSÃO PARA ANÁLISE
21/11/2023 065ª (Sexagésima Quinta) Sessão ORDINÁRIA da 10ª (Décima) Legislatura (2021 - 2024) - 2º Período (01/01/2023 à 31/12/2024) de 21 de Novembro de 2023 mais ENVIADO A COMISSÃO PARA ANÁLISE
21/11/2023 065ª (Sexagésima Quinta) Sessão ORDINÁRIA da 10ª (Décima) Legislatura (2021 - 2024) - 2º Período (01/01/2023 à 31/12/2024) de 21 de Novembro de 2023 mais ENVIADO A COMISSÃO PARA ANÁLISE
21/11/2023 065ª (Sexagésima Quinta) Sessão ORDINÁRIA da 10ª (Décima) Legislatura (2021 - 2024) - 2º Período (01/01/2023 à 31/12/2024) de 21 de Novembro de 2023 mais ENVIADO A COMISSÃO PARA ANÁLISE
21/11/2023 065ª (Sexagésima Quinta) Sessão ORDINÁRIA da 10ª (Décima) Legislatura (2021 - 2024) - 2º Período (01/01/2023 à 31/12/2024) de 21 de Novembro de 2023 mais ENVIADO A COMISSÃO PARA ANÁLISE
21/11/2023 065ª (Sexagésima Quinta) Sessão ORDINÁRIA da 10ª (Décima) Legislatura (2021 - 2024) - 2º Período (01/01/2023 à 31/12/2024) de 21 de Novembro de 2023 mais ENVIADO A COMISSÃO PARA ANÁLISE
21/11/2023 065ª (Sexagésima Quinta) Sessão ORDINÁRIA da 10ª (Décima) Legislatura (2021 - 2024) - 2º Período (01/01/2023 à 31/12/2024) de 21 de Novembro de 2023 mais ENVIADO A COMISSÃO PARA ANÁLISE
21/11/2023 065ª (Sexagésima Quinta) Sessão ORDINÁRIA da 10ª (Décima) Legislatura (2021 - 2024) - 2º Período (01/01/2023 à 31/12/2024) de 21 de Novembro de 2023 mais ENVIADO A COMISSÃO PARA ANÁLISE
07/11/2023 061ª (Sexagésima Primeira) Sessão ORDINÁRIA da 10ª (Décima) Legislatura (2021 - 2024) - 2º Período (01/01/2023 à 31/12/2024) de 7 de Novembro de 2023 mais ENVIADO A COMISSÃO PARA ANÁLISE
07/11/2023 061ª (Sexagésima Primeira) Sessão ORDINÁRIA da 10ª (Décima) Legislatura (2021 - 2024) - 2º Período (01/01/2023 à 31/12/2024) de 7 de Novembro de 2023 mais ENVIADO A COMISSÃO PARA ANÁLISE
07/11/2023 061ª (Sexagésima Primeira) Sessão ORDINÁRIA da 10ª (Décima) Legislatura (2021 - 2024) - 2º Período (01/01/2023 à 31/12/2024) de 7 de Novembro de 2023 mais ENVIADO A COMISSÃO PARA ANÁLISE
07/11/2023 061ª (Sexagésima Primeira) Sessão ORDINÁRIA da 10ª (Décima) Legislatura (2021 - 2024) - 2º Período (01/01/2023 à 31/12/2024) de 7 de Novembro de 2023 mais VOTAÇÃO ÚNICA APROVADO
Informações das pautas
Matéria Ementa Data Ação
PROJETO DE LEI: 032/2024 DISPÕE SOBRE O USO DE ADESIVO DE IDENTIFICAÇÃO DE VEÍCULOS PARA MORADORES DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 08/05/2024  
PROJETO DE LEI: 030/2024 ALTERA AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE EDUCADOR SOCIAL, CRIADO PELA LEI N.º 1941 D, DE 28 DE AGOSTO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 08/05/2024  
PROJETO DE LEI: 028/2024 INSTITUI O PROGRAMA DE BRIGADAS DE INCÊNDIO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO. 08/05/2024  
PROJETO DE LEI: 027/2024 ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 4º DA LEI 2481 DE 2023 E OS INCISOS I E II, QUE REESTRUTUROU O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR, E INSTITUIU O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTUR. 06/05/2024  
PROJETO DE LEI: 026/2024 ALTERA A LEI N.º 1061 DE 11 DE DEZEMBRO DE 1997, PARA MODIFICAR OS CRITÉRIOS DE COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA. 06/05/2024  
PROJETO DE LEI: 025/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR PROGRAMA DE AGENDAMENTO ONLINE DE CONSULTA E EXAMES. 29/04/2024  
PROJETO DE LEI: 024/2024 DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE SERVIÇO DE FISIOTERAPIA DOMICILIAR ASSISTIDA POR UNIDADE MÓVEL DEVIDAMENTE EQUIPADA. 24/04/2024  
PROJETO DE LEI: 023/2024 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 15/04/2024  
PROJETO DE LEI: 009/2024 TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO CULTURAL MAREARTE . 11/03/2024  
PROJETO DE DECRETO: 028/2023 CONCEDE COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO A SRª KAREN VALLE DA SILVA BRAGA PINTO DE ALMEIDA. 06/11/2023  
PROJETO DE LEI: 042/2023 Fica proibido a entrada de alimentos e bebidas – acondicionados ou não em caixas térmicas, isopores ou similares – churrasqueiras, instrumentos musicais e caixas de som, de qualquer tamanho e potência, portáteis ou não, em veículos de turismo ou em veículos de passeio que sirvam como apoio a excursão no Município de Arraial do Cabo. 22/05/2023  
PROJETO DE LEI: 013/2023 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS E OUTROS PRODUTOS EM RECIPIENTES DE VIDRO NAS EMBARCAÇÕES DE PASSEIO NÁUTICO NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO. 14/02/2023  
Informações dos membros anteriores
Período Cargo Membro
01/01/2021 - 31/12/2022 PRESIDENTE TAYRON CARLOS ALVARENGA
19/01/2023 - 09/03/2023 MEMBRO CLEYTON DA COSTA BARRETO
01/01/2021 - 31/12/2022 MEMBRO MARIO SERGIO RIBEIRO DA SILVA
01/01/2021 - 31/12/2022 MEMBRO GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR

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